Aos gritos, promotora critica apuração sobre mensalão do DEM

"Tudo é baseado na palavra de dois bandidos", alegou Deborah

Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência

O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou a empresa Pro Teste por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

UE pode processar Telefónica por monopólio

Primeira Turma nega apelação por desacato

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.